PARECER Nº 023/2026 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE
2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 022/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DATADO DE 19 DE AGOSTO DE
2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 021/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI N 026/2026, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE
2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO Nº 146/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BREJO DOS CABOCLOS AO
POVOADO CACHORRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 145/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, ACOMPANHADA DA IMPLANTAÇÃO
DE MEIOS-FIOS E SARJETAS, NO POVOADO CAMPINHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 144/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - JOÃO MARTINS
CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ÁLVARES DE
AZEVEDO, LOCALIZADA NO POVOADO VILA DO INCRA II, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 143/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, MEIOS-FIOS E SARJETAS NA
AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BAIRRO NOVO HORIZONTE II, ZONA URBANA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 142/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS ARAPARI E JUREMA, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 141/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DA REDE HIDRÁULICA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A INSTALAÇÃO
DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO POVOADO VILA SANTO ANTÔNIO II, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 031/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO
DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO DIOCLÉCIO, DOTADA DE PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E
ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 030/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, LOCALIZADO ÀS MARGENS
DA BR-222, E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO MAGUARY, (RESPEITADA A
FAIXA DE DOMÍNIO RODOVIÁRIO), DOTADA DE PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) E ACADEMIA AO AR LIVRE,
NESTE MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 029/2026 – DE AUTORIA DA VEREADORA - ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO
NO POVOADO MAGUARY”.

PROJETO DE LEI Nº 022/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE
URGÊNCIA.
“DISPÕE SOBRE ? PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM SEU
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS
DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025”.

REQUERIMENTOS Nº 140/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A CONCLUSÃO DO SISTEMA HIDRÁULICO DO POVOADO POSTO LEITÃO, NESTE
MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 139/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - KENNEDY OLIVEIRA
SOUSA (KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS E
MEIOS-FIOS NO POVOADO VILA MARIANA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 138/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS PASSAGENS DE ÁGUA NAS ESQUINAS DAS RUAS DO
BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 137/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO
MUTIRÃO, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 136/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA
COSTA (DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE
UM TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, MEDINDO 17 METROS DE FRENTE
POR 47 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, DESTINADO À
ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA LUZIA, CNPJ 00391561/0001-69”.

PARECER Nº 020/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DATADO DE 20 DE JULHO DE
2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO
DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -
ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE
2025’”.

PARECER Nº 019/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DATADO DE 20 DE JULHO DE
2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ‘DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO
DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -
RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -
ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 136, DE 9 DE SETEMBRO DE
2025’”.

PROJETO DE LEI Nº 027/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTOS Nº 135/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DO POVOADO BREJO PARIONAL E O
MELHORAMENTO DE TODOS OS ACESSOS DO POVOADO”.

REQUERIMENTOS Nº 134/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS LIMÃO À VILA ELIETE,
NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 133/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO CENTRO DO ZÉ PROFIRO,
NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIMODAL– CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 026/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIMODAL - CIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 028/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - RUBENIL TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CLEONICE SILVA
DA CONCEIÇÃO” À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ARAPARI, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 131/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE BEACH SOCCER
(FUTEBOL DE AREIA) AO LADO DA ARENA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 128/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BREJO
PARIONAL, LOCALIZADA NO POVOADO BREJO PARIONAL, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 127/2026 – DE AUTORIA DO VEREADOR - ALAN CARLOS COSTA
DE ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A RECUPERAÇÃO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO BREJO PARIONAL,
NESTE MUNICÍPIO”.