PARECER Nº 037/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 038/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 039/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 40/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 041/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS
MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 42/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 033/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS
MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 043/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS -
CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 44/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 034/2025, DATADO DE 18 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA
UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS -
CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 045/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº
613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 46/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 035/2025, DATADO DE 24 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº
613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 047/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 48/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 037/2025, DATADO DE 25 DE NOVEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES A FAMÍLIAS QUE POSSUEM
PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA
PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA NECILA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL
MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA IRACELI DO DESTERRO VIEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL
TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO
DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MOURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO
DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO DOGIVAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL
MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA
DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR GENDRY MIRANDA GARCIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA
DA COSTA PEREIRA MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ALEXANDRE DIAS ANDRADE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON
SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR TIAGO JUNIOR BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON
SILVA MATOS (ZENNON DO CURSO) – MDB.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOSÉ MARINHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO FERNANDES RIBEIRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PEDRO LUCAS ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO
MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR PAULO CASÉ ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL
TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR ANÍSIO PAULO TONASSI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA
NASCIMENTO DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA BENEDITA MARIA SILVA SOARES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE BASES POLICIAIS NOS DISTRITOS E POVOADOS COM POPULAÇÃO ESTIMADA
ACIMA DE 1.500 HABITANTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E GARANTIR
MAIOR PROTEÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS.
A PROPOSTA PREVÊ A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MUNICIPAL, EM COOPERAÇÃO COM AS DEMAIS FORÇAS DE
SEGURANÇA QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, DEVENDO SER OFERECIDO TREINAMENTO ESPECÍFICO AOS AGENTES E
DISPONIBILIZADOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS ADEQUADOS AO SERVIÇO POLICIAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS
DA EFICIÊNCIA E DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA.
OS POVOADOS INICIALMENTE CONTEMPLADOS COM A PRESENTE INDICAÇÃO SÃO:
ESPERANTINA, FLORESTA, SANTO ONOFRE, BREJO DOS CABOCLOS, FERRO VELHO, FAÍSA, VILA DO INCRA E MARIA
FERREIRA”.

INDICAÇÃO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA A MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTA
LUZIA QUE FORAM PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
(OBMEP), REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA NO DIA
31 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA”.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EDUCADORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE COMPÕEM A
EQUIPE DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – MA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO RELEVANTE E DEDICADO
QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE ALMEIDA (ALAN DO
ALMEIDÃO) - PRD.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE
STARLINK NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PMEA) E ESTABELECE DIRETRIZES E INSTRUMENTOS
PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 032/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR TRAVASSOS FURTADO, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, M?, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA BENEDITO LEITE, PARA UNIDADE
INTEGRADA PROFESSORA BEATRIZ DE JESUS MORAIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, PARA UNIDADE ESCOLAR
FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS - CHICO GENTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 035/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E 3º DA LEI Nº 613/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE VERSA SOBRE O
PROGRAMA MINHA CASA AGORA SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO NO FINAL DA RUA 26 DE
MARÇO ATÉ O LOCAL DENOMINADO CABEÇA DE BOI, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA QUADRA 9, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA
LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO,
NO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. " A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO PONTA DO ATERRO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SEVERO NETO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA DOIS IRMÃOS, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE INTERLIGAM O POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES
AO POVOADO CAMPO GRANDE, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE
BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES”.

REQUERIMENTO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO FLOR,
LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE”.

REQUERIMENTO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. "A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTOS Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMBAÚBA
FERRADA, SITUADA NO POVOADO EMBAÚBA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. "A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS CAMPO GRANDE E GRANITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 385/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, NA
AVENIDA NEWTON BELLO (BR-222), COM A IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUIOSQUES”.

PROJETO DE LEI Nº 037/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR - WALDINEY MELO DA COSTA (DIM,
O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS PERTENCENTES
A FAMÍLIAS QUE POSSUEM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.