PARECER Nº 032/2025. Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 029/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da Unidade
Escolar João Fernandes Borges Júnior, para Unidade Escolar João Francisco Borges Júnior, e dá
outras providências”.
Sessão: 21/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 332/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua Uirapuru, Bairro Nova Santa Luzia, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 331/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A implantação de postes de concreto com iluminação pública nas ruas em
torno do Campo de Futebol JK, localizado neste município”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 330 /2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima
Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio nas Ruas em torno do campo de futebol JK, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua Marques de Almeida, Bairro Martins, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Martins, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento
dos Santos Reis (Nalvinha Reis) - PP. “A colocação de camada asfáltica ou bloqueteamento e a implantação de
sarjeta e meio-fio na Rua 9 de Setembro, no Bairro Martins, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 325/2025 – De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A perfuração de um poço artesiano no Povoado Promasa, Município de
Santa Luzia - MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 324/2025 – De Autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A reforma da praça José Ferreira Leite, Localizada na Avenida Newton
Bello, Centro, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 323/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o
Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio na
Rua Roseana Sarney, Povoado Vila do Incra, Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A Implantação de uma Praça da família no Município de Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 317/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Chapada da Alvina,
Povoado Vila Boa Esperança, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 036/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da
Solar) - PL.
“Autoriza o executivo municipal a alterar a denominação da Unidade Escolar João Fernandes
Borges Júnior, localizada no Povoado dos Turibas, para Unidade Escolar João Francisco Borges
Júnior, e dá outras providências”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 035/2025 - De autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“Indicando A reforma e ampliação do Centro Educa Mais José Mariano Muniz, localizado em
Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 034/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD e do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) - União
Brasil.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Campo Grande, Município
de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 033/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil. “Que seja atribuída a denominação de “Creche Municipal Maria Edite Santiago Araújo – ‘Edite’”
à unidade de ensino infantil em fase de conclusão no Bairro Vila Conquista, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A colocação de camada asfáltica e implantação de sarjeta e meio-fio no Bairro de
Fátima, Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A realização do serviço de tapa-buracos nas ruas do Bairro Habitar Brasil,
Município de Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil - “A implantação de todo o sistema hidráulico no Povoado Queimadas, garantindo o
adequado abastecimento de água àquela comunidade”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 316/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Ferro Velho, Santa Luzia
– MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 315/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Maguary, Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 314/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e ampliação do Posto de Saúde do Povoado Esperantina, Santa Luzia –
MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 313/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. “O recapeamento asfáltico da Rua do Sol, Centro, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 312/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A pavimentação asfáltica ou o bloqueteamento, com implantação de sarjeta e meio-
fio, na Rua dos Bambus, Bairro São Vicente, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO Nº 311/2025 - De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso) –
MDB. “A reforma dos semáforos existentes, a implementação de novos semáforos em
locais estratégicos da cidade, bem como a manutenção das placas de sinalização viária”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 310 /2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com implantação de sarjeta e meio-
fio, para a Rua Nossa Senhora do Bonfim, Bairro Bonfim, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTOS Nº 309/2025 - De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento, com implantação de sarjeta e meio-
fio, para a Rua São Raimundo, Bairro Bonfim, Santa Luzia – MA”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 032/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A alteração da denominação da Unidade Escolar Josué Montello, localizada no Povoado São José
do Amâncio, Município de Santa Luzia – MA, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos
– ‘Chico Gentil’”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 030/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda)
– PRD.
“A alteração da denominação da ‘Unidade Escolar Travassos Furtados’, localizada no Povoado Maguary,
para ‘Unidade Escolar Luiz Cruz Mendes’”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICAÇÃO Nº 029/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do
Almeidão) - PRD.
“A realização da campanha “Outubro Rosa” no Povoado Faísa, no dia 19 de outubro de 2025, com ações
integradas das Secretarias de Saúde, Assistência Social e da Mulher, fornecendo ações de prevenção,
orientação e atendimento à população”.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Em Tramitação
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