REQUERIMENTO Nº 016/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A adoção das providências necessárias para a repactuação junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à retomada e conclusão da
obra de construção do Ginásio Poliesportivo na escola Raimundo Reis Cavalcante, no
Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 015-/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A adoção das providências necessárias para a repactuação junto ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, visando à retomada e conclusão da
obra de construção da escola no Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 014/2026 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Implantação de pavimentação asfáltica ou o bloqueteamento, providos
de meios-fios e sarjetas, na Rua D, Bairro Cohab II, Zona Urbana, deste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 013/2026 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A perfuração de um poço artesiano na Vila Curica, Zona Rural, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 012/2026 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A realização de piçarramento das vias do Povoado Vila do Incra, Zona
Rural, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 011/2026 - De Autoria do Vereador João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Municipal Manoel
Viana, Localizada no Povoado Chapada do Joaquinzão, Zona Rural, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 010/2026 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Maria José de
Meneses, Localizada no Povoado Parada do Gavião, Zona Rural, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 009/2026 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, ampliação e climatização da Unidade Integrada Coelho Neto,
Localizada na Rua Nova, Povoado Esperantina, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 008/2026 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “O piçarramento e a Implantação de pavimentação asfáltica ou o
bloqueteamento, com implantação dos respectivos meios-fios e sarjetas, na Rua dos Ipês
(Rua atrás da SEMED), Zona Urbana, deste Município”.

REQUERIMENTO Nº 007/2026 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou o bloqueteamento, com implantação
dos respectivos meios-fios e sarjetas, na Rua Projetada, Bairro Cural, Zona Urbana, neste
Município.

REQUERIMENTO Nº 006/2026 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) – MDB. “A implantação de pavimentação em bloquete, com implantação dos
respectivos meios-fios e sarjetas, na Rua BBB (via que dá acesso à BR-222), localizada
no Povoado Esperantina, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 005/2026 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A construção de uma pista de caminhada no final da Rua 15 de Novembro,
às margens da MA-119, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 004/2026 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio,
Centro, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 003/2026 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A construção de uma ponte de concreto no Povoado Aldeia da Boiada,
localizado na região do povoado Campo Grande, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 002/2026 – De Autoria do Vereador José Roberto Oliveira Maciel (Zé
Roberto) - MDB. “A construção de uma ponte ligando o Povoado Floresta ao Povoado
Maravilha, atendendo também toda a região adjacente, devendo a referida obra ser
executada em concreto com trilhos ou, alternativamente, em madeira de boa qualidade,
garantindo segurança e durabilidade”.

REQUERIMENTOS Nº 382/2025 - De Autoria do Vereador Alan Carlos
Costa de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação de postes duplos de energia elétrica ao longo da MA-006,
no perímetro urbano do povoado Vila do Incra, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 377/2025 - De Autoria do Vereador Alan Carlos
Costa de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação de iluminação pública no Povoado Brejo do Gonzaga
“conhecido como Carrapato”, localizado no Município de Santa Luzia - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 001/2026 - De Autoria do Vereador Alan Carlos
Costa de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A construção de estrutura adequada para instalação de caixa d’água,
incluindo a devida encanação para distribuição de água, no Povoado Vila Antônio
Mendes, zona rural do Município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 002/2026 – De autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
– MDB.
“A implementação de uma Escolinha de Atletismo no Município, com a finalidade de ampliar a
oferta de práticas esportivas destinadas às crianças e adolescentes da rede municipal”.

INDICAÇÃO Nº 001/2026 – De autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
– MDB.
“A implementação do método contraceptivo Implanon na rede municipal de saúde, com
disponibilização prioritária às mulheres de baixa renda, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 048/2025 – De autoria do Vereador - Manoel Domingos Sousa Sampaio
(Manoel da Água Boa) – Republicanos.
““Que determine a instalação de placas de sinalização direcional, contendo setas indicativas de
sentido, em pontos estratégicos do município.
Solicita-se a colocação de uma placa na via que interliga a Rua 15 de Novembro à BR-222,
indicando, com setas direcionais, os sentidos de Buriticupu e Santa Inês.
Requer-se, ainda, a instalação de uma placa na entrada da cidade pelo Bairro Batatal/BR-222,
contendo setas e indicação das distâncias em quilômetros para Altamira do Maranhão, Alto Alegre
do Pindaré e Buriticupu.
Da mesma forma, solicita-se a implantação de outra placa de orientação na entrada pela Avenida
Newton Bello/BR-222, também com setas direcionais, indicando as distâncias em quilômetros para
Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré e Santa Inês”.

PROJETO DE LEI Nº 004/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.
““Altera a denominação da Unidade Escolar Monteiro Lobato para Unidade Escolar Francisco
Ribeiro Neto, localizada no Povoado Alto da Santa Cruz, no Município de Santa Luzia – MA, e dá
outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.
““Denomina “Praça Gilmar Marques de Almeida” a praça pública localizada na Avenida Newton
Bello, na entrada da cidade, no Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Integral Coelho Neto localizada no povoado
Esperantina, município de Santa Luzia, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - De autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Francisco Carneiro Silva, e dá outras Providências”.

REQUERIMENTO Nº 373/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio na Rua Gomes de Oliveira, Bairro Alto São Francisco, Zona Urbana, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 366/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A construção de duas pontes e dois aterros na estrada que interliga o povoado Cajá ao povoado Bom Sossego, no Município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 050/2025 - De autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Juscelino Marreca, a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 049/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Que determine ao setor competente a atribuição da denominação “Espaço de Eventos Hélio Pereira da Silva – Hélio Glamour” ao atual espaço de eventos localizado no Bairro Abdon Braide”.

INDICAÇÃO Nº 046/2025 - De autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A substituição da denominação da via pública denominada “Travessa Mangueira” para “Rua Jesus Mariano Santos (Caçula)”, localizada no Centro de Santa Luzia – MA”.