REQUERIMENTOS Nº 101/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “Que seja feita aquisição de 10 (dez) motocicletas para o Departamento de
Endemias, destinadas ao fortalecimento das ações de combate à dengue e malária neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 100/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A revitalização de todo o sistema hidráulico do povoado Bacuri, neste
município”.

REQUERIMENTOS Nº 099/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A perfuração de um poço artesiano no povoado Santo Antônio dos
Pelados, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 098/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A revitalização e cobertura da quadra poliesportiva do Residencial
Francisco Gonçalves, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 096/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A instalação de uma caixa d’água e a construção da estrutura de
sustentação necessária, no povoado Vila Isabel, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 095/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas,
na Rua dos 3(três) Irmãos, Bairro Novo, povoado Ferro Velho, neste município”.

REQUERIMENTOS Nº 094/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A realização do piçarramento das 08 (oito) ladeiras da estrada do Caldeirão
que liga ao povoado Ferro Velho, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 024/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD.
“Que seja elaborado e encaminhado, para essa casa Legislativa, Projeto de Lei instituindo
programa municipal para construção de banheiros de alvenaria destinados às famílias em
situação de vulnerabilidade social, residentes na sede e na zona rural do Município”.

INDICAÇÃO Nº 022/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“A adoção de providências para a reforma e modernização da Lavanderia Hospitalar Municipal,
contemplando a reforma da estrutura física, climatização dos ambientes, adequação das
instalações elétricas e a aquisição de novos equipamentos”.

INDICAÇÃO Nº 021/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A implantação de um Centro de Abastecimento da Alimentação Escolar neste Município”.

PROJETO DE LEI Nº 019/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
“Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no povoado Maguary, no
município de Santa Luzia/MA”.

PARECER Nº 009/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 28 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos, comissionados e pensionistas do Município de
Santa Luzia/MA, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos
Poderes Executivo e Legislativo, estabelece o regime de credenciamento das entidades
consignatárias, fixa regras de margem, governança, transparência e proteção ao servidor,
revoga a Lei Municipal nº 548, de 25 de março de 2021, os artigos 97, 98 e 99 do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

PARECER Nº 008/2026 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 017/2026, datado de 28 de abril de 2026,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento
dos servidores públicos ativos, inativos, comissionados e pensionistas do Município de
Santa Luzia/MA, no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional dos
Poderes Executivo e Legislativo, estabelece o regime de credenciamento das entidades
consignatárias, fixa regras de margem, governança, transparência e proteção ao servidor,
revoga a Lei Municipal nº 548, de 25 de março de 2021, os artigos 97, 98 e 99 do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 017/2026 – De Autoria do Executivo Municipal.
”Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos,
comissionados e pensionistas do Município de Santa Luzia/MA, no âmbito da administração
direta, autárquica e fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo, estabelece o regime de
credenciamento das entidades consignatárias, fixa regras de margem, governança, transparência
e proteção ao servidor, revoga a Lei Municipal nº 548, de 25 de março de 2021, os artigos 97,
98 e 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 016/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de Carvalho
(Prof. João Batista) – União Brasil.
“Altera a denominação da Escola Municipal Planalto Rural Cacique para Unidade Escolar
Professora Gisalda Ferreira Gonçalves, localizada no Povoado Planalto Rural Cacique, no
Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO Nº 068/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento do trecho que liga o Povoado Arrastão do
Juca até a Estrada da Bieta, neste Município”

REQUERIMENTO Nº 067/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento do trecho que liga o Povoado Arrastão
Pedro Mourão até a Estrada da Bieta, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 092/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A implantação de postes de energia elétrica ao longo da BR-222, no
perímetro urbano do povoado Maguary, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 091/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio
na Travessa da Estrela, Centro, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 090/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira
Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas, na
Rua do Sol, povoado Floresta, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 089/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira
Maciel (Zé Roberto) – MDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, meios-fios e sarjetas, na
Rua Ozano Brás, BR 222, povoado Floresta, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 088/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A construção de uma praçinha em frente à igreja católica, no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica, meios-fios e sarjetas, na Rua J.
Marques, Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas, na
Rua da Igreja, localizada no Bairro Novo, Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Eça de Queiroz,
localizada no Povoado Bacuri, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 084/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “O desmembramento do anexo da Escola Olga Bento, localizado no
Povoado Vila do Incra, neste Município, para que passe a funcionar como unidade escolar
independente”.

REQUERIMENTO Nº 083/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de todo o sistema hidráulico no Bairro Novo Horizonte,
neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – De autoria dos Vereadores - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB, Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) –
Republicanos e Manoel Domingos Sousa Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos.
“Que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
visando a regulamentação do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores
contratados da rede pública de Santa Luzia, estabelecido em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais,
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de abril de 2026”.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A adaptação e disponibilização de sala de repouso nos postos de saúde dos povoados Esperantina,
Floresta, Santo Onofre, Ferro Velho, Faísa e Vila do Incra, destinada aos motoristas e enfermeiros
plantonistas”.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A aquisição de veículo adaptado destinado exclusivamente ao transporte escolar de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.