PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - De autoria do Vereador Francisco das Chagas de Aquino Sousa (Kim do Carú) – Republicanos.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Francisco de Assis Souza Moura, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - De autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda) – PRD.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Iraceli do Desterro Vieira, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 - De autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Necila da Silva Santos, e dá outras Providências”.

PROJETO DE LEI Nº 041/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre a alteração da denominação do Estádio Municipal Juscelino Kubitschek (JK), localizado no município de Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre o restabelecimento da denominação original do Estádio Municipal de Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 039/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Maria Edite Santiago Araújo – D. Edite, à unidade de Educação Infantil, no Bairro Vila Conquista, em Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 - De autoria do Vereador Zennon
Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor José Marinho Sobrinho, e dá outras
Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - De autoria do Vereador Zennon
Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Tiago Junior Branco, e dá outras Providências”.

REQUERIMENTOS Nº 380/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) – MDB. “A reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Embaúba
Ferrada, situada no povoado Embaúba Ferrada, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 385/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A reforma e ampliação da praça localizada na entrada da cidade, na
Avenida Newton Bello (BR-222), com a implantação de dois quiosques”.

REQUERIMENTO Nº 378/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, sarjeta e meio-fio na Rua
São José, Bairro Mutirão, Zona Urbana, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 376/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A construção de uma ponte de concreto no povoado Centro do Flor,
localizado na região do povoado Campo Grande”.

REQUERIMENTO Nº 375/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) - União Brasil. “A recuperação das vias que interligam o Povoado Centro do Hermógenes
ao Povoado Campo Grande, com a execução de serviços de piçarramento, construção de
bueiros e recuperação das pontes existentes”.

REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio
na Rua Dois Irmãos, Bairro Alto São Francisco, Zona Urbana, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos
Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, sarjeta e meio-fio na Rua
Severo Neto, Bairro Alto São Francisco, Zona Urbana, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 383/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação de postes duplos de energia elétrica ao longo da MA-006,
no perímetro urbano do Povoado Faísa, neste município”.

REQUERIMENTO Nº 367/2025 – De Autoria do Vereador Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A instalação de uma caixa d’água com capacidade para 10.000 (dez mil)
litros, bem como a construção da estrutura de sustentação necessária para sua instalação,
no Povoado Barro Vermelho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 365/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A Recuperação da camada asfáltica da Quadra 9, Bairro Mutirão, Santa
Luzia – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 364/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquete, sarjeta e meio-fio na Rua
São Sebastião, Bairro Alto São Francisco, Município de Santa Luzia - MA”.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A colocação de camada asfáltica, sarjeta e meio-fio no final da Rua 26 de
Março até o local denominado Cabeça de Boi, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A reforma da Praça da Matriz, localizada no Povoado Santo Onofre,
Município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 047/2025 - De autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do
Almeidão) - PRD.
“Que seja estudada a viabilidade de aquisição e instalação do sistema de internet via satélite
Starlink nas ambulâncias que atendem a sede do Município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“Que seja concedida Moção de Aplausos aos educadores municipais e estaduais que compõem a
equipe de educação de Santa Luzia – MA, em reconhecimento ao trabalho relevante e dedicado
que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação e a elevação dos índices
educacionais do município”.

INDICAÇÃO Nº 044/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“Que seja concedida a Menção Honrosa aos alunos da rede pública municipal e estadual de Santa
Luzia que foram premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
(OBMEP), representando o município de Santa Luzia na cerimônia de premiação realizada no dia
31 de outubro de 2025, na cidade de Santa Inês – MA”.

INDICAÇÃO Nº 041/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“A necessidade de instalação de bases policiais nos distritos e povoados com população estimada
acima de 1.500 habitantes, com o objetivo de ampliar os serviços de segurança pública e garantir
maior proteção às comunidades locais.
A proposta prevê a atuação da Polícia Municipal, em cooperação com as demais forças de
segurança que operam no município, devendo ser oferecido treinamento específico aos agentes e
disponibilizados equipamentos e utensílios adequados ao serviço policial, conforme os princípios
da eficiência e da preservação da ordem pública.
Os povoados inicialmente contemplados com a presente indicação são:
Esperantina, Floresta, Santo Onofre, Brejo dos Caboclos, Ferro Velho, Faísa, Vila do Incra e Maria
Ferreira”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - De autoria da Vereadora Linalva
Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Benedita Maria Silva Soares, e dá outras
Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2025 - De autoria do Vereador Rubenil
Targino Silva (Benil) - PP.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Anísio Paulo Tonassi, e dá Outras
Providências”.

PARECER Nº 48/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 25 de novembro de
2025, de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, que dispõe sobre a isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a famílias que possuem
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

PARECER Nº 047/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 25 de novembro de
2025, de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, que dispõe sobre a isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a famílias que possuem
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

PARECER Nº 46/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 035/2025, datado de 24 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº
613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o Programa Minha Casa Agora Sim, e dá
outras providências.