REQUERIMENTOS Nº 087/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica, meios-fios e sarjetas, na Rua J.
Marques, Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 086/2026 – De Autoria do Vereador - João Batista de
Carvalho (Prof. João Batista) – União Brasil. “A Implantação de camada asfáltica ou bloquetes, meios-fios e sarjetas, na
Rua da Igreja, localizada no Bairro Novo, Povoado Ferro Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 085/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira Sousa
(Kennedy da Solar) – PL “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Eça de Queiroz,
localizada no Povoado Bacuri, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 084/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “O desmembramento do anexo da Escola Olga Bento, localizado no
Povoado Vila do Incra, neste Município, para que passe a funcionar como unidade escolar
independente”.

REQUERIMENTO Nº 083/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de todo o sistema hidráulico no Bairro Novo Horizonte,
neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – De autoria dos Vereadores - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB, Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) –
Republicanos e Manoel Domingos Sousa Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos.
“Que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
visando a regulamentação do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores
contratados da rede pública de Santa Luzia, estabelecido em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais,
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de abril de 2026”.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A adaptação e disponibilização de sala de repouso nos postos de saúde dos povoados Esperantina,
Floresta, Santo Onofre, Ferro Velho, Faísa e Vila do Incra, destinada aos motoristas e enfermeiros
plantonistas”.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A aquisição de veículo adaptado destinado exclusivamente ao transporte escolar de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

PROJETO DE LEI Nº 015/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil.
““Denomina ‘Quadra Poliesportiva Valdeane Miranda Rodrigues’ a Quadra poliesportiva da
Unidade Integrada Dra. Olga Bento, localizada no Povoado Vila do Incra, Município de Santa
Luzia – MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 014/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João
Neto Fernandes) - União Brasil.
“Denomina ‘Quadra de Esportes Gildean Ferreira Clemente’ a quadra de esportes localizada no
Povoado Vila Curica, Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

REQUERIMENTOS Nº 055/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A instalação de um bueiro quíntuplo, na estrada da Região do Campo
Grande, perto da fazenda do Jeová, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 013/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano no Povoado Aldeia dos Vianas, neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 065/2026 – De Autoria do Vereador - José Roberto Oliveira Maciel
(Zé Roberto) – MDB. “A construção de um Matadouro Municipal no Povoado Floresta, neste
Município”.

REQUERIMENTO Nº 064/2026 – De Autoria da Vereadora - Linalva Nascimento dos Santos
Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A reforma, ampliação, climatização e construção do muro da Unidade
Escolar Luis Alves de Lima e Silva, localizada no Povoado Santa Rosa, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 063/2026 – De Autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. “A construção de um Posto de Saúde no Povoado Baixão, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 058/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de um parque infantil com academia ao ar livre em frente à
igreja, no Povoado Vila Boa Esperança, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 057/2026 – De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto
(João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de um parque infantil com academia ao ar livre no Povoado
Vila Isabel, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 054/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A reforma, climatização e construção do muro da Unidade Escolar Miguel
Marinho, localizada no Povoado Arara, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 066/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da
Costa (Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A instalação do sistema hidráulico para abastecimento de água no povoado
Vila União, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 053/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjetas e meios-
fios na Rua Girassol, Bairro Habitar Brasil, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 052/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A construção de uma praça pública no Povoado Vila Isabel, neste
Município”.

REQUERIMENTOS Nº 051/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A construção de um muro e a climatização da Unidade Escolar Olavo
Bilac, localizada no Povoado Campinho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 050/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “O piçarramento da estrada vicinal que se inicia na MA-006, passando pelo
Povoado Vila Alto Brasil até o Povoado Barraca da Anta, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 060/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A recuperação das ruas do Povoado Esperantina, neste Município, com
exceção das vias do entorno da praça e da Rua BBB, por já terem sido objeto de solicitação
anterior”.

REQUERIMENTOS Nº 059/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A reforma, Ampliação e Climatização da Unidade Escolar Manoel
Beckman, localizada no Povoado Gavião Velho, neste Município”.

REQUERIMENTOS Nº 049/2026 – De Autoria do Vereador - Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) – PL. “A reforma e a inclusão de cobertura da quadra de esportes do Povoado
Esperantina, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 048/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A construção de uma praça em frente ao posto de Saúde do Bairro Mutirão,
Zona Urbana, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 017/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“Que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção de uma escola de ensino
médio no Povoado Faísa, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 016/2026 - De autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD.
“A substituição da denominação da Unidade Escolar Manoel Beckham para Unidade Escolar Maria
de Jesus Alves Silva “Irmã Zuza”, localizada no Povoado Gavião Velho, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 015/2026 - De autoria do Vereador - Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
– MDB.
“Que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para
garantir a realização dos exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografia morfológica às
gestantes de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito da rede municipal de
saúde, preferencialmente em parceria com o Sistema Único de Saúde – SUS e/ou mediante
contratação complementar da rede privada, quando necessário”.