PROJETO DE LEI Nº 003/2026 – De Autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.
““Denomina “Praça Gilmar Marques de Almeida” a praça pública localizada na Avenida Newton
Bello, na entrada da cidade, no Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD.
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Unidade Integral Coelho Neto localizada no povoado
Esperantina, município de Santa Luzia, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 - De autoria do Vereador Alan Carlos Costa de Almeida (Alan do Almeidão) - PRD.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Francisco Carneiro Silva, e dá outras Providências”.

REQUERIMENTO Nº 373/2025 – De Autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP. “A Implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio na Rua Gomes de Oliveira, Bairro Alto São Francisco, Zona Urbana, Santa Luzia – MA”.

REQUERIMENTO Nº 366/2025 – De Autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A construção de duas pontes e dois aterros na estrada que interliga o povoado Cajá ao povoado Bom Sossego, no Município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 050/2025 - De autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Indica ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Juscelino Marreca, a implantação de um Centro Municipal de Atendimento Especializado para Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Luzia – MA”.

INDICAÇÃO Nº 049/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Que determine ao setor competente a atribuição da denominação “Espaço de Eventos Hélio Pereira da Silva – Hélio Glamour” ao atual espaço de eventos localizado no Bairro Abdon Braide”.

INDICAÇÃO Nº 046/2025 - De autoria da Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A substituição da denominação da via pública denominada “Travessa Mangueira” para “Rua Jesus Mariano Santos (Caçula)”, localizada no Centro de Santa Luzia – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - De autoria do Vereador João Martins Chaves Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Ademar Gomes Lopes, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - De autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) – PL.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Elizanete de Oliveira Almeida, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - De autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) – PL.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Cícero Vieira Sobrinho, e dá outras Providências”.

PARECER Nº 057/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 042/2025, datado de 10 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 500/2017 – Código Tributário do Município de Santa Luzia/MA, que especifica e dá outras providências”.

PARECER Nº 056/2025-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 042/2025, datado de 10 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 500/2017 – Código Tributário do Município de Santa Luzia/MA, que especifica e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“Dá nova redação, acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 500/2017 – Código Tributário do Município de Santa Luzia/MA, que especifica e dá outras providências”.

PARECER Nº 055/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 041/2025, datado de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração da denominação do Estádio Municipal Juscelino Kubitschek (JK), localizado no município de Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PARECER Nº 054/2025-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 041/2025, datado de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a alteração da denominação do Estádio Municipal Juscelino Kubitschek (JK), localizado no município de Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PARECER Nº 053/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 040/2025, datado de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o restabelecimento da denominação original do Estádio Municipal de Santa Luzia/MA, e dá outras providências.

PARECER Nº 052/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 040/2025, datado de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre o restabelecimento da denominação original do Estádio Municipal de Santa Luzia/MA, e dá outras providências.

PARECER Nº 051/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 039/2025, datado de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre denominação da Creche Municipal Maria Edite Santiago Araújo – D. Edite, à unidade de Educação Infantil, no Bairro Vila Conquista, em Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PARECER Nº 050/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 039/2025, datado de 09 de dezembro de 2025, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre denominação da Creche Municipal Maria Edite Santiago Araújo – D. Edite, à unidade de Educação Infantil, no Bairro Vila Conquista, em Santa Luzia/MA, e dá outras providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Alexandre Dias Andrade, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025 - De autoria da Vereadora Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Gendry Miranda Garcia, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 - De autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) – PL.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Maria Luzimar Rangel de Souza, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 - De autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) - União Brasil.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Márcio Gerson Ferreira Sousa, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 - De autoria do Vereador Francivan Lima da Conceição (Francivan Lima) - União Brasil.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Raimundo Nonato da Silva Oliveira, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 - De autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda) – PRD.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Linton José da Silva, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 - De autoria da Vereadora Linalva Nascimento dos Santos Reis (Nalvinha Reis) – PP.
“Concede o Título de Cidadã Luziense à Senhora Benedita Maria Silva Soares, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - De autoria do Vereador Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor José Germano de Oliveira, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025 - De autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade (Arielzinho Miranda) – PRD.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor João Martins Chaves Neto, e dá outras Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 - De autoria do Vereador Francisco das Chagas de Aquino Sousa (Kim do Carú) – Republicanos.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Francisco Dogival de Brito, e dá outras Providências”.