REQUERIMENTOS Nº 285/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. A reforma da Praça da Matriz, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 284/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Carlos Drummond
de Andrade no Povoado Água Limpa II, Município de Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 283/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Getúlio Vargas no
Povoado Baixão, Município de Santa luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 282/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Josué Montelo do
povoado São José do Amâncio, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 281/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. A reforma da estrutura da caixa d’água do Povoado Cajá, Município de Santa
Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 263/2025 – De Autoria do Vereador Manoel Domingos Sousa
Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos. A Construção de um Campo de Futebol com Terraplanagem, Grama,
Refletores e Arquibancada, no Povoado Santo Onofre, Município de Santa Luzia - MA.

INDICAÇÃO Nº 19/2025: De autoria Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
Dispõe sobre a destinação de recursos para o incentivo às festas juninas nos povoados Faísa,
Ferro Velho, Vila do Incra, Santo Onofre e Floresta, no Município de Santa Luzia/MA, e dá
outras providências

INDICAÇÃO Nº 18/2025 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
Solicitar no âmbito das Secretarias de Agricultura e Secretaria de Regularização Fundiária, para
que as mesmas façam levantamento e a regularização dos CAMPOS DE FUTEBOL DA SEDE
E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA, afim de garantir os espaços
plenos para a prática esportiva.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025: De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB.
Institui a Medalha de Honra ao Mérito “Filhos de Santa Luzia” no âmbito da Câmara Municipal
de Santa Luzia – MA e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 024/2025: De Autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura
de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964, e na Lei Orgânica do Município, para inserir as novas Secretarias criadas
pela Lei Municipal nº 614, de 27 de março de 2025 e criação de dotação para o Programa Escola
em tempo integral-ETI.

REQUERIMENTOS Nº 280/2025 – De Autoria do Vereadora Vanessa da Costa Pereira
Meneses (Vanessa Meneses) – Republicanos. A Implantação de uma sala de Registro Civil no interior do Hospital
Municipal Pedro dos Reis Fernandes Neto (SPA).

REQUERIMENTOS Nº 279/2025 – De Autoria do Vereador Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. A pavimentação asfáltica ou o bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por
meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da rua das Gaivotas, bairro Nova Santa
Luzia, zona urbana, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 278/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) - PL. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio
do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua Paiva, Bairro Mutirão, Município de
Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 277-278/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) - PL. A pavimentação asfáltica ou o bloqueteamento com sarjeta e meio-fio do
Povoado Centro do Madeira, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 276-278/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira
Sousa (Kennedy da Solar) - PL. A Pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por
meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua do Comércio, povoado Esperantina,
Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 275/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. A Reforma, a ampliação e a climatização da Unidade Escolar Mário Donato,
no Povoado Igarapé do Índio, Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 274/2025 – De Autoria do Vereador Francivan Lima da
Conceição (Francivan Lima) – União Brasil. A Reforma, a ampliação e a climatização da Unidade Escolar Ferreira Goulart,
no Povoado Centro do Dete, Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 271/2025 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB. A Reforma (do telhado, da área do pátio e do muro), a climatização e a
ampliação (com a construção de mais uma sala de aula) da Unidade Escolar José Ferreira
Leite, no Bairro Batatal, Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 270/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) – União Brasil. A Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar João Sabino, no
Povoado Vila Betânia, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 269/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) – União Brasil. Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Raimundo Santana
Neres Filho, no Povoado Vila Alto Brasil, Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 268/2025 – De Autoria do Vereador João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) – União Brasil. A Reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Manoel Bandeira,
no Povoado Cachorro Preto, Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 273/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio
do programa “Minha Rua Agora Sim”, da rua Araponga, Bairro Nova Santa Luzia, Zona
Urbana, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 272/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. Asfaltamento ou bloqueteamento, sarjeta e meio-fio para o Povoado São José
do Amâncio, zona rural de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 267/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB. A colocação de bueiros, meio-fio e revitalização da camada asfáltica na Rua
Travessa Maravilha, Bairro Angelim, Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 266/2025 - De Autoria do Vereador Rubenil Targino
Silva (Benil) - PP. A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Domingos Pereira,
Povoado Brejo do Piauí, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 265/2025 - De Autoria do Vereador Rubenil Targino
Silva (Benil) - PP. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por
meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua Bom Jesus, Povoado Faísa,
Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 264/2025 - De Autoria do Vereador Rubenil Targino
Silva (Benil) - PP. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por
meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua Guachelo, Povoado Faísa,
Município de Santa Luzia – MA.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 - De Autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa (Dim, o fiscal
do povo) - União Brasil.
Solicitando ao Governo do Estado do Maranhão, a reforma, ampliação e climatização do Farol
da Educação do Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTOS Nº 261/2025 - Vereadora Ana Paula Lima Santos de Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. Implantação de Bueiros na Rua que liga o Bairro Martins ao Bairro Alto São Francisco, Santa Luzia - MA.

REQUERIMENTOS Nº 260/2025 – De Autoria do Vereador Kennedy Oliveira Sousa (Kennedy da Solar) - PL. A pavimentação asfáltica ou bloqueteamento com sarjeta e meio-fio, por meio do programa “Minha Rua Agora Sim”, da Rua Evaristo, Bairro Bonfim, Município de Santa Luzia – MA.