REQUERIMENTO Nº 037/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A Perfuração de um Poço Artesiano para atender os Bairros Abdon Braide
e Nova Santa Luzia, Neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 037/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
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REQUERIMENTO Nº 036/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
Sousa (Paulinha do Boerinha) – PSDB. “A reforma da parte já existente e a construção do restante do muro do
cemitério do Povoado Esperantina, neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 036/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de
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REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação do sistema de encanação para abastecimento de água nas
ruas do Povoado Faísa, neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 035/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
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REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A centralização/reposicionamento dos postes de energia elétrica nas Ruas
da Liberdade e 25 de Julho, localizadas no Povoado Vila Curica, neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 034/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
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REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A reforma dos canteiros na Ruas da Liberdade e 25 de Julho, localizadas
no Povoado Vila Curica, neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 033/2026 - De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
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INDICAÇÃO Nº 012/2026 – De autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“A implantação de um Restaurante Popular no Povoado Faísa, zona rural do Município de Santa
Luzia – MA”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 012/2026 – De autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
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INDICAÇÃO Nº 011/2026 – De autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
Fernandes) - União Brasil.
“A implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Povoado Faísa, zona rural deste
Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 011/2026 – De autoria do Vereador - João Martins Chaves Neto (João Neto
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INDICAÇÃO Nº 010/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
“A atribuição do nome de “Cemitério Francisco das Chagas Sousa Lima” ao cemitério local do
Povoado Faísa, neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 010/2026 – De autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva (Benil) - PP.
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INDICAÇÃO Nº 009/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“Que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize o Município a dar posse aos
candidatos aprovados em concurso público vigente, bem como autorize o remanejamento de
pessoal para o preenchimento das vagas existentes nos serviços públicos municipais”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 009/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
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INDICAÇÃO Nº 008/2026 – De autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
Miranda) – PRD.
“A aplicação de pavimentação asfáltica nas vias públicas do Povoado Promasa, no Município de
Santa Luzia – MA”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 008/2026 – De autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade (Arielzinho
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INDICAÇÃO Nº 007/2026 – De autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira Meneses
(Vanessa Meneses) – Republicanos.
“A implantação de pavimentação em bloquetes, sarjetas e meios-fios no Povoado Planalto Rural,
neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 007/2026 – De autoria da Vereadora - Vanessa da Costa Pereira Meneses
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INDICAÇÃO Nº 006/2026 – De autoria do Vereador - Francivan Lima da Conceição
(Francivan Lima) - União Brasil.
“Que seja viabilizada a perfuração de um poço artesiano na Rua do Campo, Bairro Vila São Paulo,
neste Município”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 006/2026 – De autoria do Vereador - Francivan Lima da Conceição
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INDICAÇÃO Nº 005/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
(Paulinha do Boerinha) – PSDB.
“A implementação do fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose para
pacientes com Diabetes Tipo 1, no âmbito da rede municipal de saúde de Santa Luzia – MA”.
Sessão 03/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 005/2026 – De autoria da Vereadora - Ana Paula Lima Santos de Sousa
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INDICAÇÃO Nº 004/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim, o Fiscal
do Povo) - União Brasil.
““A atribuição do nome de Francisco Pinho Godinho (Guda) à Quadra Esportiva localizada no
Povoado Maguary, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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INDICAÇÃO Nº 004/2026 – De autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa (Dim, o Fiscal
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REQUERIMENTO Nº 030/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A implantação de um quebra-molas (lombada) na Rua Vila Nova,
localizada no Bairro do Matadouro de Gado, próximo à entrada do Bairro Ramal, neste
Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 030/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
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| Acessar | ||||||||||
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REQUERIMENTO Nº 029/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
(Arielzinho Miranda) – PRD. “A recuperação e o piçarramento de todas as ruas do Povoado Promasa,
neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 029/2026 – De Autoria do Vereador - Ariel Miranda Andrade
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REQUERIMENTO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Nova Olinda ao Povoado Dioclécio, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
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REQUERIMENTO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Distrito
Santo Onofre ao Povoado Brejo dos Cablocos, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
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REQUERIMENTO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento das ruas da Vila São Pedro, com
a implantação de meios-fios e tubos para drenagem das águas, localizada no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
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REQUERIMENTO Nº 028/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A revitalização da iluminação pública do Povoado Vila Curica, neste
Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 028/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
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REQUERIMENTO Nº 022/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
(Dim, o Fiscal do Povo) - União Brasil. “A Construção do muro do cemitério localizado no Povoado Maguary, neste
Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 022/2026 – De Autoria do Vereador - Waldiney Melo da Costa
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REQUERIMENTOS Nº 019/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A realização de serviços de piçarramento na estrada que liga o Povoado
Arapari, passando pelo Brejo do Piauí, até o Povoado Campinho, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 019/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
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REQUERIMENTOS Nº 020/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A recuperação e o piçarramento das ruas do Povoado Faísa, neste
Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 020/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
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REQUERIMENTOS Nº 021/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
(Benil) - PP. “A realização de serviços de piçarramento com implantação de bueiros na
estrada que liga o Povoado Barro Vermelho até o Povoado Vila do Vasco, neste
Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 021/2026 – De Autoria do Vereador - Rubenil Targino Silva
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REQUERIMENTO Nº 024/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A realização de serviços de piçarramento nas ladeiras e nas vias do
Povoado Vila Betânia, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 024/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
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REQUERIMENTO Nº 023/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A implantação de aproximadamente 3 (três) quilômetros de encanação
para abastecimento de água, compreendendo o trecho da Rua do Alto até a Rua do Campo,
no Povoado Arapari, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 023/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
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REQUERIMENTO Nº 018/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
Almeida (Alan do Almeidão) - PRD. “A instalação de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil)
litros, com a sua devida estrutura de sustentação, para atender os moradores do Povoado
Arapari, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTO Nº 018/2026 – De Autoria do Vereador - Alan Carlos Costa de
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REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A construção de 11 (onze) salas de aula na Área Indígena Araribóia, neste
Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 032/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
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REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A realização de serviços de piçarramento nas vias do Povoado Queimadas,
neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 031/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
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REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
Neto (João Neto Fernandes) - União Brasil. “A reforma, ampliação e climatização da Unidade Escolar Professor José
Chagas, localizada no Povoado São Raimundo, neste Município”.
Sessão 2/2026 - Ordinária
Favoravel
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
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REQUERIMENTOS Nº 017/2026 - De Autoria do Vereador - João Martins Chaves
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