| PARECER: 48/2025 |
PARECER Nº 48/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 037/2025, datado de 25 de novembro de
2025, de autoria do Vereador Waldiney Melo da Costa, que dispõe sobre a isenção do Imposto
Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis pertencentes a famílias que possuem
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
25/11/2025 |
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| PARECER: 46/2025 |
PARECER Nº 46/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 035/2025, datado de 24 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação dos Art. 2º e 3º da Lei nº
613/2025, de 10 de março de 2025, que versa sobre o Programa Minha Casa Agora Sim, e dá
outras providências. |
24/11/2025 |
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| PARECER: 44/2025 |
PARECER Nº 44/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 034/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da denominação da
Unidade Escolar Josué Montello, para Unidade Escolar Francisco Pinheiro dos Santos -
Chico Gentil, e dá outras providências. |
18/11/2025 |
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| PARECER: 42/2025 |
PARECER Nº 42/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 033/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Integrada Benedito Leite, para Unidade Integrada Professora Beatriz de Jesus
Morais de Oliveira, e dá outras providências. |
18/11/2025 |
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| PARECER: 40/2025 |
PARECER Nº 40/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 032/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração da denominação da
Unidade Escolar Travassos Furtado, localizada no Município de Santa Luzia, M?, e dá
outras providências. |
18/11/2025 |
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| PARECER: 38/2025 |
PARECER Nº 038/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 031/2025, datado de 18 de novembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Educação
Ambiental (PMEA) e estabelece diretrizes e instrumentos para a Política Municipal de
Educação Ambiental no Município de Santa Luzia, MA, e dá outras providências. |
18/11/2025 |
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| PARECER: 35/2025 |
PARECER Nº 035/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 030/2025, datado de 29 de setembro de
2025, de autoria do Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Santa Luzia – MA para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências. |
14/11/2025 |
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| PARECER: 33/2025 |
PARECER Nº 033/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 027/2025, datado de 29 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Santa Luzia – MA para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”. |
07/11/2025 |
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| PARECER: 31/2025 |
PARECER Nº 031/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
“O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 028/2025, datado de 20 de agosto de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em
observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Orgânica
do Município, com a finalidade de viabilizar a execução da Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022”. |
20/08/2025 |
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| PARECER: 25/2025 |
PARECER Nº 025/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços
Públicos - O Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 013/2025, datado
de 15 de abril de 2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências |
27/06/2025 |
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| PARECER: 23/2025 |
PARECER Nº 023/2025. Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos - O
Presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 024/2025, datado de 18 de junho de 2025,
de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial,
em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei
Orgânica do Município, para inserir as novas Secretarias criadas pela Lei Municipal nº
614, de 27 de março de 2025 e criação de dotação para o Programa Escola em tempo
integral-ETI. |
26/06/2025 |
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