PARECER Nº 035/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 383/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DUPLOS DE ENERGIA ELÉTRICA AO LONGO DA MA-006,
NO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO FAÍSA, NESTE MUNICÍPIO”.

PARECER Nº 036/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DATADO DE 29 DE SETEMBRO DE
2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS Nº 380/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMBAÚBA
FERRADA, SITUADA NO POVOADO EMBAÚBA FERRADA, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO
DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO DOGIVAL DE BRITO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO
DAS CHAGAS DE AQUINO SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS SOUZA MOURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR RUBENIL
TARGINO SILVA (BENIL) - PP.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LUZIENSE AO SENHOR JOSÉ GERMANO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 369/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. " A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO PONTA DO ATERRO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 381/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. "A REFORMA DAS PONTES QUE INTERLIGAM OS POVOADOS CAMPO GRANDE E GRANITO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 379/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ZENNON SILVA MATOS (ZENNON DO
CURSO) – MDB. "A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO COHAB II, NESTA CIDADE DE SANTA LUZIA – MA.

REQUERIMENTO Nº 378/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE
SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SÃO JOSÉ, BAIRRO MUTIRÃO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL
MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO MIRANDA) – PRD.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA IRACELI DO DESTERRO VIEIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 034/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 033/2025. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
“O PRESENTE PARECER TEM POR OBJETO O PROJETO DE LEI Nº 027/2025, DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2025,
DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 376/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO POVOADO CENTRO DO FLOR,
LOCALIZADO NA REGIÃO DO POVOADO CAMPO GRANDE”.

REQUERIMENTO Nº 375/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA
CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “A RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE INTERLIGAM O POVOADO CENTRO DO HERMÓGENES
AO POVOADO CAMPO GRANDE, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO, CONSTRUÇÃO DE
BUEIROS E RECUPERAÇÃO DAS PONTES EXISTENTES”.

REQUERIMENTOS Nº 374/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-FIO
NA RUA DOIS IRMÃOS, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 372/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) – PP. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SEVERO NETO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, ZONA URBANA, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS EDUCADORES MUNICIPAIS E ESTADUAIS QUE COMPÕEM A
EQUIPE DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA – MA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO RELEVANTE E DEDICADO
QUE TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO E A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES
EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO”.

INDICAÇÃO Nº 044/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON LINHARES DOS SANTOS (CLEITON DO
BANGA) – MDB.
“QUE SEJA CONCEDIDA A MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SANTA
LUZIA QUE FORAM PREMIADOS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS
(OBMEP), REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA NA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO REALIZADA NO DIA
31 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA”.

REQUERIMENTO Nº 368/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DOMINGOS SOUSA SAMPAIO
(MANOEL DA ÁGUA BOA) – REPUBLICANOS. “A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS QUE INTERLIGAM A RUA 15 DE
NOVEMBRO À BR-222, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE
PLACAS INDICATIVAS DE DIREÇÃO, COM OS DIZERES “BURITICUPU” E “SANTA INÊS””.

REQUERIMENTOS Nº 365/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA QUADRA 9, BAIRRO MUTIRÃO, SANTA
LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 364/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA
(KENNEDY DA SOLAR) – PL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE, SARJETA E MEIO-FIO NA RUA
SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTO Nº 371/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO BARRO VERMELHO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTO Nº 370/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. "A CONSTRUÇÃO DA BASE DE SUSTENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO CACHORRO PRETO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

REQUERIMENTO Nº 367/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALAN CARLOS COSTA DE
ALMEIDA (ALAN DO ALMEIDÃO) - PRD. “A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL)
LITROS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUA INSTALAÇÃO,
NO POVOADO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTO Nº 363/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA, SARJETA E MEIO-FIO NO FINAL DA RUA 26 DE
MARÇO ATÉ O LOCAL DENOMINADO CABEÇA DE BOI, NESTE MUNICÍPIO”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA
PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LUZIENSE À SENHORA NECILA DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REQUERIMENTO Nº 362/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ONOFRE,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 361/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE
(ARIELZINHO MIRANDA) – PRD. “A REFORMA DA PRAÇA PASTOR MANOEL FERREIRA BRAGA, SITUADA NA AVENIDA
TABAJARA, NESTE MUNICÍPIO”.