REQUERIMENTOS Nº 336/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, EM TORNO DA UNIDADE
ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO CENTRO DOS TURIBAS, EM
SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 335/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO DOS
SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA
HELOISA ERICEIRA, LOCALIZADA NO POVOADO CANTINHO, EM SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 334/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NA ÁREA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO BATATAL, EM SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 040/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM - O FISCAL
DO POVO) - UNIÃO BRASIL.
“QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM TODOS
OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTO Nº 333/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO, SARJETA E MEIO-
FIO NA VILA CURICA, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES BORGES JÚNIOR, PARA
UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 039/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “ESTÁDIO MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK (JK)” PARA “ARENINHA
FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENINHA MACACÃO)”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 038/2025 - DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A RESTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO ORIGINAL “ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS
(FRANCISQUINHO PERNAMBUCANO)” AO ATUAL ESTÁDIO MUNICIPAL FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO (ARENA
MACACÃO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 332/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA
SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA UIRAPURU, BAIRRO NOVA SANTA LUZIA, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 036/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR KENNEDY OLIVEIRA SOUSA (KENNEDY DA
SOLAR) - PL.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERNANDES
BORGES JÚNIOR, LOCALIZADA NO POVOADO DOS TURIBAS, PARA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FRANCISCO BORGES
JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÃO Nº 034/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR ARIEL MIRANDA ANDRADE (ARIELZINHO
MIRANDA) – PRD E DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO (FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO
BRASIL.
“QUE SEJA VIABILIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO CAMPO GRANDE, MUNICÍPIO
DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 331/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA
SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS EM
TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL JK, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”.

REQUERIMENTOS Nº 330 /2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA
SANTOS DE SOUSA (PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NAS RUAS EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL JK, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 325/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO PROMASA, MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA - MA”.

REQUERIMENTOS Nº 329/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA MARQUES DE ALMEIDA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 328/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 327/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA LINALVA NASCIMENTO
DOS SANTOS REIS (NALVINHA REIS) - PP. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE
SARJETA E MEIO-FIO NA RUA 9 DE SETEMBRO, NO BAIRRO MARTINS, SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 037/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO NA RUA DA GAVETA,
BAIRRO QUADRA DEHON, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 324/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA VANESSA DA COSTA PEREIRA
MENESES (VANESSA MENESES) – REPUBLICANOS. “A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FERREIRA LEITE, LOCALIZADA NA AVENIDA NEWTON
BELLO, CENTRO, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTO Nº 323/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA (DIM, O
FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NA
RUA ROSEANA SARNEY, POVOADO VILA DO INCRA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 326/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO
(JOÃO NETO FERNANDES) - UNIÃO BRASIL. “A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA –
MA”.

INDICAÇÃO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MARTINS CHAVES NETO (JOÃO NETO
FERNANDES) - UNIÃO BRASIL.
“INDICANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCA MAIS JOSÉ MARIANO MUNIZ, LOCALIZADO EM
SANTA LUZIA – MA”.

INDICAÇÃO Nº 033/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCIVAN LIMA DA CONCEIÇÃO
(FRANCIVAN LIMA) - UNIÃO BRASIL. “QUE SEJA ATRIBUÍDA A DENOMINAÇÃO DE “CRECHE MUNICIPAL MARIA EDITE SANTIAGO ARAÚJO – ‘EDITE’”
À UNIDADE DE ENSINO INFANTIL EM FASE DE CONCLUSÃO NO BAIRRO VILA CONQUISTA, SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 322/2025 - DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE AQUINO
SOUSA (KIM DO CARÚ) – REPUBLICANOS. “PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA OS POVOADOS POSTO LEITÃO E SERRA
DA DIVISÃO”.

INDICAÇÃO Nº 032/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA ANA PAULA LIMA SANTOS DE SOUSA
(PAULINHA DO BOERINHA) – PSDB.
“A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSUÉ MONTELLO, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOSÉ
DO AMÂNCIO, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, PARA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS
– ‘CHICO GENTIL’”.

REQUERIMENTOS Nº 321/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A COLOCAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SARJETA E MEIO-FIO NO BAIRRO DE
FÁTIMA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 320/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL. “A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NAS RUAS DO BAIRRO HABITAR BRASIL,
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA”.

REQUERIMENTOS Nº 319/2025 – DE AUTORIA DO VEREADOR WALDINEY MELO DA COSTA
(DIM, O FISCAL DO POVO) - UNIÃO BRASIL - “A IMPLANTAÇÃO DE TODO O SISTEMA HIDRÁULICO NO POVOADO QUEIMADAS, GARANTINDO O
ADEQUADO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀQUELA COMUNIDADE”.