INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

INDICAÇÃO Nº 015/2026 - De autoria do Vereador - Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
– MDB.
“Que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para
garantir a realização dos exames de ecocardiograma fetal e ultrassonografia morfológica às
gestantes de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito da rede municipal de
saúde, preferencialmente em parceria com o Sistema Único de Saúde – SUS e/ou mediante
contratação complementar da rede privada, quando necessário”.

REQUERIMENTO Nº 006/2026 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) – MDB. “A implantação de pavimentação em bloquete, com implantação dos
respectivos meios-fios e sarjetas, na Rua BBB (via que dá acesso à BR-222), localizada
no Povoado Esperantina, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 002/2026 – De autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
– MDB.
“A implementação de uma Escolinha de Atletismo no Município, com a finalidade de ampliar a
oferta de práticas esportivas destinadas às crianças e adolescentes da rede municipal”.

INDICAÇÃO Nº 001/2026 – De autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do Curso)
– MDB.
“A implementação do método contraceptivo Implanon na rede municipal de saúde, com
disponibilização prioritária às mulheres de baixa renda, neste Município”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2025 - De autoria do Vereador Zennon
Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor José Marinho Sobrinho, e dá outras
Providências”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2025 - De autoria do Vereador Zennon
Silva Matos (Zennon do Curso) – MDB.
“Concede o Título de Cidadão Luziense ao Senhor Tiago Junior Branco, e dá outras Providências”.

REQUERIMENTOS Nº 380/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) – MDB. “A reforma, ampliação e climatização da Escola Municipal Embaúba
Ferrada, situada no povoado Embaúba Ferrada, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 369/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) – MDB. " A construção da base de sustentação para instalação de uma caixa d’água no Povoado Ponta do Aterro, Município de Santa Luzia – MA.

REQUERIMENTO Nº 381/2025 – De Autoria do Vereador Zennon Silva Matos (Zennon do
Curso) – MDB. "A reforma das pontes que interligam os povoados Campo Grande e Granito, Município de Santa Luzia – MA.