INDICAÇÃO Nº 023/2026 – De Autoria do Poder Lesgislativo
“A inclusão de toda a zona rural de Santa Luzia - MA no Programa Minha Casa Agora Sim”.

INDICAÇÃO Nº 020/2026 – De autoria dos Vereadores - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB, Vanessa da Costa Pereira Meneses (Vanessa Meneses) –
Republicanos e Manoel Domingos Sousa Sampaio (Manoel da Água Boa) - Republicanos.
“Que o Poder Executivo Municipal elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei
visando a regulamentação do pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores
contratados da rede pública de Santa Luzia, estabelecido em R$ 5.130,63 para 40 horas semanais,
conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 16 de abril de 2026”.

INDICAÇÃO Nº 019/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A adaptação e disponibilização de sala de repouso nos postos de saúde dos povoados Esperantina,
Floresta, Santo Onofre, Ferro Velho, Faísa e Vila do Incra, destinada aos motoristas e enfermeiros
plantonistas”.

INDICAÇÃO Nº 018/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“A aquisição de veículo adaptado destinado exclusivamente ao transporte escolar de crianças com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), mediante a utilização de recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

REQUERIMENTO Nº 042/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos
(Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Mata Sede ao Povoado Morada Nova do Abacaxi, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 009/2026 – De autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton
do Banga) – MDB.
“Que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que autorize o Município a dar posse aos
candidatos aprovados em concurso público vigente, bem como autorize o remanejamento de
pessoal para o preenchimento das vagas existentes nos serviços públicos municipais”.

REQUERIMENTO Nº 027/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Povoado
Nova Olinda ao Povoado Dioclécio, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 026/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento da estrada que liga o Distrito
Santo Onofre ao Povoado Brejo dos Cablocos, neste Município”.

REQUERIMENTO Nº 025/2026 – De Autoria do Vereador - Cleiton Linhares dos
Santos (Cleiton do Banga) – MDB. “A realização de serviços de asfaltamento das ruas da Vila São Pedro, com
a implantação de meios-fios e tubos para drenagem das águas, localizada no Povoado
Ferro Velho, neste Município”.

INDICAÇÃO Nº 045/2025 - De autoria do Vereador Cleiton Linhares dos Santos (Cleiton do
Banga) – MDB.
“Que seja concedida Moção de Aplausos aos educadores municipais e estaduais que compõem a
equipe de educação de Santa Luzia – MA, em reconhecimento ao trabalho relevante e dedicado
que tem contribuído significativamente para o fortalecimento da educação e a elevação dos índices
educacionais do município”.